5 DICAS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

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No dia 02/03/2017, chegou o tão esperado – ou não tão esperado assim – momento de fazer a declaração do imposto de renda.

Esse é um processo que a maioria das pessoas precisa realizar todos os anos e, infelizmente, quase ninguém sabe como fazer todos os procedimentos corretamente.

Isso porque existem muitas regras, detalhes e exceções, assim como quase tudo que enfrentamos na burocracia brasileira.

Acredito que o processo deveria ser (e um dia será) muito mais simples. A Receita Federal já recebe diretamente todas as informações dos bancos, corretoras e empresas em geral.

Para a pessoa física, a Receita já deveria enviar todas essas informações preenchidas para que o contribuinte apenas conferisse.

Porém, enquanto ainda sonhamos com isso, precisamos aprender a fazer por conta própria ou enviar para um contador fazer o trabalho (mais adiante, falo minha opinião sobre isso).

Agora, tenho uma boa notícia para você: depois que aprendemos a nos organizar e conhecemos alguns procedimentos da declaração, fica muito mais fácil do que imaginamos.

Por isso, resolvi escrever este artigo com 5 dicas para fazer a declaração e tornar esse processo um pouco menos chato.

Lembrando que a entrega poderá ser feita até o dia 28/04/2017. Caso seja entregue após essa data, você pagará multa e juros proporcionais ao tempo de atraso.

Faça o download do programa da Receita Federal clicando aqui.

1) FAÇA A DECLARAÇÃO MESMO QUE AINDA NÃO SEJA OBRIGADO

Muitos vão pensar: “por que eu me daria ao trabalho de fazer a declaração se ainda não me encaixo nos critérios de obrigatoriedade?”

Na minha opinião, é melhor começar a fazer a declaração o quanto antes, pois, quando a pessoa ainda não tem a obrigatoriedade, a declaração costuma ser muito menos complexa.

Isso faz com que seja bem mais fácil de aprender aquilo que deve ser declarado.

Conforme os anos passam e a pessoa aumenta sua renda, aumenta seu patrimônio, começa a fazer investimentos, aí ela vai gradativamente aprendendo como preencher esses outros itens.

Se deixar para aprender somente quando já tiver vários bens, diversos tipos de investimento e muitas fontes de renda, será uma dor de cabeça muito maior.

De qualquer maneira, separei aqui a lista de obrigatoriedade para a declaração, retirada diretamente do site da Receita Federal:

– Renda:
recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;
recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

– Ganho de capital e operações em bolsa de valores:
obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

– Atividade rural:
obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50;
pretenda compensar, no ano-calendário de 2016 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016.

– Bens e direitos:
teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2016, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

– Condição de residente no Brasil:
passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2016.

2) SEJA SEMPRE HONESTO COM AS INFORMAÇÕES

Muito se fala da tal malha fina, mas o que realmente significa isso?

Todos os bancos, corretoras e empresas que pagam ou recebem valores nossos também fazem uma declaração de imposto de renda informando seus pagamentos e recebimentos, com nome e CPF da pessoa.

Quando fazemos a nossa declaração como pessoa física, a Receita Federal cruza todas essas informações para verificar se algum dos lados não declarou o que deveria.

Por exemplo, a empresa onde você recebe seu salário informará à Receita que pagou determinado valor a você.

Se na sua declaração não constar esse valor, você pode ser chamado para dar explicações. Isto é, caiu na malha fina.

Quando isso acontece, pode haver penalidades, que vão de multas de 20 a 300% do imposto devido ou até mesmo prisão por 2 a 5 anos, caso fique comprovado que houve sonegação por tentativa de burlar o sistema.

Portanto, é fundamental que você seja sempre correto nas informações e que tenha documentos que comprovem os dados inseridos.

Guarde todos esses comprovantes por 5 anos, que é o tempo de validade da declaração enviada e que a Receita Federal pode chamar para explicações.

3) NÃO DEPENDA EXCLUSIVAMENTE DE UM CONTADOR

Temos um hábito muito ruim de acharmos que somente especialistas são capazes de fazer alguma coisa.

Somente o contador pode fazer minha declaração. Somente o gerente do banco pode investir meu dinheiro. Somente um nutricionista sabe me dizer o que devo comer.

É claro que se espera que esses profissionais saibam realizar essas funções muito melhor do que você, afinal eles estudaram muito e realizam esses trabalhos com frequência.

Porém, isso não significa que você seja um total zero à esquerda nesses assuntos.

Assim como você aprendeu a cozinhar, lavar roupa, dirigir e muitas outras tarefas que você realiza no seu dia a dia, você também pode aprender a fazer a própria declaração do imposto de renda.

É claro que é algo chato e que exigirá que você aprenda algumas coisas, mas isso deverá gerar uma boa economia em vez de todo ano ter esse gasto a mais com um contador (muitas vezes para declarar algo bem simples).

Um outro ponto de atenção, especialmente para você que já é investidor, é que não são todos os contadores que sabem declarar a parte de investimentos.

Isso porque a maior parte da população não poupa (e muito menos investe) dinheiro. Assim, são poucos os contadores que viram necessidade em aprender a declarar isso.

Portanto, pode ser que você pague alguém para fazer um serviço que ele não sabe exatamente como fazer.

Não estou generalizando a profissão de contador, até porque, como qualquer profissão, existem diversos profissionais competentes e outros nem tanto.

O que estou dizendo é que é natural muitos deles não terem se especializado em aprender a declarar investimentos, porque não é muito comum encontrarem clientes com essa necessidade.

Por isso, antes de contratar um contador, certifique-se de que ele realmente saberá como ajudá-lo.

Um outro detalhe para o qual muitos não dão importância é a questão da sua privacidade (ou até segurança). Ao contratar um contador, ele terá acesso a todos os seus dados financeiros e de sua família, o que nunca sabemos até que ponto pode ser perigoso nos dias de hoje.

Portanto, minha preferência continua sendo para que você aprenda por conta própria e, inclusive, criamos o curso “Imposto de Renda nos Investimentos” especialmente para ensinar como organizar os investimentos e fazer a declaração de forma muito simples.

4) FAÇA UM CONTROLE DE TODA SUA RENDA E BENS

Embora o período de declaração do imposto de renda dure somente 2 meses, eu costumo dizer que ele dura o ano todo.

Isso porque é fundamental você organizar tudo à medida em que acontece, em vez de esperar para juntar tudo o que precisa somente na hora de declarar.

Sabemos que o ser humano é um procrastinador por natureza. Porém, quando nos organizamos, tornamos as tarefas muito mais fáceis.

Em vez de ficar dias e dias buscando diversos documentos e organizando as informações nas vésperas da declaração, faça pequenos controles no momento que ocorrem.

Por exemplo, você fez a compra de um carro. É claro que você está doido para usufruir dele, mas com certeza consegue tirar 5 minutinhos para anotar todas as informações necessárias para declarar futuramente.

Você deve anotar o valor pago por ele, a placa, a marca e o modelo. Se comprou por financiamento, o que deverá declarar é somente quanto pagou durante o ano fiscal mais o quanto já tinha pagado até o ano anterior. Não declare financiamento de automóvel como dívida, pois isso não se aplica no caso, já que a garantia da dívida é o próprio carro.

Sim, é simples assim mesmo. O problema é quando você deixa acumular todas essas tarefas e tem um trabalhão para declarar.

Faça isso com todos os bens que você for adquirindo. Utilize planilhas, aplicativos ou mesmo o bom e velho caderno para fazer essas anotações.

Lembrando que sempre devem ser declarados imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações e demais bens com valor superior a R$ 5.000,00.

Também registre todo tipo de renda que receber, seja por salário CLT, aposentadoria do INSS, rendimentos de investimentos, saque do FGTS, seguro-desemprego, serviços como freelancer, etc.

Pode ser chato de ficar lembrando, mas logo se torna hábito, e você verá que ajuda muito na hora de declarar.

5) GUARDE TODOS OS COMPROVANTES DE GASTOS DEDUTÍVEIS

Alguns gastos são possíveis de deduzir no imposto de renda, podendo até mesmo gerar restituição.

Por esse motivo, fique muito atento para que você consiga otimizar o valor a restituir, sempre dentro das regras.

Os gastos para abatimento são:

R$ 2.275,06 por cada dependente inserido na declaração
R$ 3.561,50 com educação formal (creches, escolas, faculdades, pós-graduações e cursos técnicos)
R$ 1.093,77 com empregada doméstica
12% da renda anual total, com investimento em PGBL
Sem limite para pensões alimentícias
Sem limite para gastos com saúde (consultas médicas, planos de saúde, hospital, cirurgia, etc.)

Sobre dependentes, é importante lembrar que devem ser inclusos os rendimentos recebidos por eles também, o que pode tornar desvantajoso incluí-lo como dependente.

Faça sempre a simulação colocando como dependente e também separadamente para saber qual é mais vantajoso. E o próprio programa também já mostra se é mais interessante optar pela declaração completa (na qual adiciona os gastos dedutíveis) ou simplificada.

Com relação à educação, são aceitos somente gastos com ensino formal. Não é possível deduzir cursos de idiomas, cursos de música, esportes, etc.

Sobre o PGBL, muitos acabam contratando somente para ter esse benefício. No entanto, é necessário analisar outros aspectos antes de determinar se é bom.

Existem diversos custos, como taxa de administração, taxa de carregamento, imposto de renda sobre o total investido, além das penalidades caso resgate antes do planejado.

É muito importante colocar tudo isso na ponta do lápis para avaliar se é vantajoso no seu caso.

Você já sabe que aqui no Jornada do Dinheiro sempre estimulamos o investidor a escolher os investimentos por conta própria, eliminando essas taxas desnecessárias.

No entanto, muitas pessoas não têm tempo ou vontade de aprender a investir. Nesses casos, pode ser interessante o PGBL como uma alternativa de longo prazo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Fazer a declaração do imposto de renda é uma tarefa chata e demorada.

Porém, se você se organizar de maneira adequada, já é um grande passo para conseguir declarar com facilidade.

Aprender onde inserir cada informação em si não é tão complicado. Isso você encontra buscando na internet mesmo.

Agora, é fundamental ter essa organização para evitar perder muito tempo com isso.

Para você que já está investindo em Tesouro Direto, títulos privados (CDB, LCI, LCA, etc.), fundos imobiliários ou ações, confira o nosso curso “Imposto de Renda nos Investimentos”.

Para quem ainda não investe e quer saber mais sobre como declarar o imposto de renda, estamos com uma série no nosso canal do YouTube, que tem um novo vídeo toda segunda-feira, para mostrar como declarar algo importante no programa da Receita Federal.

O vídeo de ontem ensina como declarar seu salário e alguns gastos dedutíveis:

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Grande abraço!

Vitor Hernandes

  • Gilmar Passos

    Mais um ótimo artigo do Jornada do Dinheiro!
    Realmente é um pouco complicado fazer a declaração pela primeira vez, estou “esquentando” a cabeça para reunir todas informações, mas já adquiri o curso de vocês e estou conseguindo fzr aos poucos.Obrigado!

  • Valeu, Gilmar!

    Fico feliz que esteja ajudando!

    Se tiver dúvidas, fique à vontade para perguntar!

    Grande abraço!