PORTABILIDADE DE CRÉDITO: O XEQUE-MATE NO CONTRATO DE ADESÃO

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Olá, por aqui Leonardo Batistella, hoje explicarei para vocês algumas dicas práticas, e que poucas pessoas têm conhecimento, sobre como economizar um bom dinheiro com operações de crédito, como financiamentos e empréstimos.

A maioria dos brasileiros buscam, nas linhas de crédito, formas fáceis e acessíveis para conquistar os seus sonhos, como a aquisição da casa própria, do automóvel, reformar a casa, etc. Fazemos isso por meio de financiamentos, empréstimos pessoais, enfim, tudo o que o banco possa oferecer, e que caiba no nosso bolso.

Em troca destas “facilidades” oferecidas, pagamos juros, aliás, altos juros. Assinamos um contrato de adesão, aquele onde não temos margem para discutir as cláusulas contratuais, como, principalmente, a taxa de juros.

Ou aceitamos o que o contrato de adesão define, ou não contratamos.

Mas, saiba que existe uma forma de negociar a taxa de juros que você pagará pela operação de crédito contratada, falo da portabilidade de crédito.

O que é?

A portabilidade de crédito é a possibilidade de você migrar as suas operações de crédito (financiamentos, empréstimos…) de uma instituição financeira para outra que lhe ofereça melhores condições, mediante liquidação antecipada da operação na instituição original.

As condições da nova operação devem ser negociadas entre o próprio cliente e a instituição que concederá o novo crédito.

Para você entender melhor, a portabilidade de crédito é algo muito parecido com a portabilidade de telefonia móvel, o princípio é o mesmo.

Essas regras valem não apenas para pessoas físicas, mas também para pessoas jurídicas.

Como fazer?

Para tanto você terá dois desafios principais:

O primeiro é encontrar uma instituição financeira que lhe ofereça melhores condições que a sua instituição atual (você deve ter certeza que as condições são melhores), e também, que a nova instituição esteja disposta a aceitar a migração, já que ela não é obrigada a isto.

O segundo desafio é transferir o crédito propriamente dito, já que, no Brasil, muitas das grandes empresas têm por hábito dificultar a vida dos seus clientes quando o assunto é a portabilidade contratual, ou mesmo o cancelamento do contrato.

Basicamente, antes de qualquer coisa, obtenha o valor total da sua dívida com a instituição original. Este valor deve ser informado à nova instituição, com o número do contrato e outros dados pertinentes.

Havendo a aceitação da nova instituição, antes de efetivar a portabilidade, solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação. Este é o meio que você poderá comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições, digo isso, pois, conforme já mencionei, você deve ter certeza que o novo contrato é mais vantajoso.

Feito isso, a nova instituição irá quitar totalmente o seu contrato e providenciar a portabilidade, em condições mais benéficas ao seu bolso.

Para maiores informações sobre o CET, quero que acesse este link.

Como esta é uma operação delicada, e que você precisa ter certeza do que está fazendo, contrate um advogado para lhe auxiliar neste momento importante, certamente você terá a segurança que necessita.

E se a instituição original se recusar a efetuar a portabilidade?

Neste caso, procure a nova instituição para saber dos motivos alegados para a negativa, pois, uma vez encontrada uma instituição que deseje receber o crédito, e que lhe ofereça melhores condições, a instituição antiga é obrigada a realizar a portabilidade.

Então, caso você encontre dificuldades provocadas pela sua instituição original, saiba que você pode registrar uma reclamação no Banco Central.

Para fazer esta reclamação procure a instituição que está disposta a aceitar o seu crédito e peça os seguintes dados:

• nome da instituição proponente;
• número da portabilidade na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP);
• data da requisição da portabilidade feita eletronicamente na CIP;
• número do contrato da operação de crédito;
• motivo da recusa alegado pela instituição credora original.

Aqui você pode consultar as dúvidas frequentes envolvendo reclamações contra instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Conclusão:

Agora que você já sabe desta modalidade de portabilidade, certamente poderá economizar um bom dinheiro com isso.

A portabilidade lhe permite negociar as condições da nova contratação com a instituição disposta a aceitar o seu crédito, esta é uma brecha que nós, seres mortais, possuímos para bater de frente com as grandes instituições financeiras, algo propiciado pela livre concorrência do mercado, o que equilibra um pouco esta balança tão desigual existente entre as financeiras e os cidadãos que se veem obrigados a pedir socorro ao crédito por elas oferecido.

Com esta brecha, você pode não apenas negociar melhores condições com a nova instituição, mas usar este artifício da portabilidade para negociar com a instituição original do seu contrato, colocando em xeque o abusivo contrato de adesão que você é submetido no momento da contratação de um financiamento ou empréstimo.

Invista em conhecimento, não se apequene diante dos desafios. Exija os seus direitos garantidos por lei, não desista no primeiro obstáculo enfrentado, esgote até a última possibilidade na busca do seu melhor interesse.

E, caso não consiga resolver sozinho, a justiça, por mais que às vezes seja demorada, está aí para equilibrar as situações desiguais a que, por vezes, somos submetidos.

Finalizando, peço que você se inscreva no canal da Jornada do Dinheiro no YouTube.

Forte abraço,

Leonardo Batistella

  • malanar11

    É interessante como se fala tanto em taxa de juros e tão pouco sobre o CET, que é muito mais importante. Legal que o texto tenha apontado esse dado.

  • Leonardo Savian Batistella

    Obrigado malanar11, fico feliz que tenha gostado!